Artigo de Opinião

Publicado no Suplemento de Seguros, do Jornal VidaEconómica, a 12 de Abril de 2024.

Diretor Geral da DefendeRisk Consultoria, Engenheiro Lúcio Pereira da Silva

 

A cor cinzenta do seguro de Responsabilidade Civil Profissional

 

No momento atual, onde a autonomia profi ssional e a independência ganham cada vez mais destaque, a proteção financeira e legal dos profissionais independentes é muito importante.
Entre as diversas soluções disponíveis no mercado para garantir essa proteção, o seguro de Responsabilidade Civil Profissional é fundamental. O seguro de Responsabilidade Civil em linhas
gerais, trata-se de um contrato pelo qual a seguradora compromete-se a cobrir os prejuízos financeiros decorrentes de danos causados a terceiros pelo segurado no exercício da sua atividade profissional, desde danos materiais até lesões corporais ou danos morais. Isso confere uma ampla
proteção ao profi ssional independente, qualquer que seja a natureza da sua atividade ou do tipo de serviço prestado.
Um dos principais benefícios do seguro de Responsabilidade Civil para Profissionais independentes é a garantia da tranquilidade proporcionada por saberem que estão protegidos contra possíveis processos judiciais. Numa sociedade atual onde os litígios são cada vez mais comuns, ter essa salvaguarda é decisiva para preservar o património pessoal e o sustento do profissional em caso de imprevistos.
No entanto contratar um seguro de Responsabilidade Civil Profi ssional é uma tarefa muito especifi ca para que o profissional possa proteger-se contra possíveis riscos e litígios no exercício da sua atividade profi ssional. No entanto, essa decisão requer muito cuidado e atenção para garantir que o seguro esteja compatível com as necessidades específicas do profissional. Este deve aconselhar-se sempre com um profi ssional especialista na área dos seguros. Considerando os cuidados a ter no momento da contratação deste seguro.
Sendo de Responsabilidade Civil, é fundamental conhecer exatamente quais são as coberturas e garantias do seguro de responsabilidade civil profissional.
Cada seguradora pode variar em termos de coberturas e exclusões, por isso é importante a analise cuidadosa das condições gerais pré contratuais assim como as condições especiais. Assim é do conhecimento antes da contratação dos limites das coberturas, as garantias em que o seguro se aplica e as exclusões do mesmo.
Além das coberturas e exclusões é importante conhecer como funciona a franquia e se o seu valor é apropriado às suas pretensões em termos financeiros. A franquia muito alta pode tornar o seguro pouco interessante em caso de sinistro, no entanto uma muito baixa pode resultar em prémios mais altos. Cada profissão tem as suas necessidades, por isso deve o profi ssional comunicar à seguradora todas as informações relevantes sobre a sua atividade profissional de forma explicita e completa. Qualquer omissão ou informação incorreta pode resultar narecusa da cobertura em caso de sinistro, o que pode ser extremamente prejudicial para o profissional.
As exclusões da apólice, deve ser uma matéria de muito cuidado na análise do produto da seguradora. As seguradoras geralmente identifi cam certas situações ou eventos que não estão cobertos pelo seguro. É muito importante compreender essas exclusões para evitar surpresas desagradáveis em caso de sinistro.
Para o exercício da atividade a inscrição na ordem é uma obrigatoriedade, assim quase sempre essa mesma organização tem uma solução generalizada para cumprir os requisitos mínimos da legalidade em termos de apólice de seguro, no entanto nem sempre essa apólice espelha as
necessidades do profi ssional, em termos de coberturas e capitais garantidos.
Além de que há profi ssões que não têm qualquer ordem ou a possibilidade de se associarem e formarem uma apólice de grupo para esse profissionais, assim devem esses profissionais procurarem no mercado segurador a solução para a sua necessidade em termos de responsabilidade civil, o que não aconteceria se esse mesmo profissional não fosse independente, pois nessa situação seria o seguro de responsabilidade civil da empresa que garanta os prejuízos causados no exercício da sua atividade profi ssional.
Como já referido é importante ter o apoio de um agente de seguros experiente e de confiança ao contratar um seguro de responsabilidade civil profissional.
Um agente qualifi cado pode oferecer orientação especializada e ajudar a encontrar a melhor apólice que atenda às necessidades específi cas do profissional, garantindo assim uma proteção eficaz contra os riscos associados à sua atividade profissional.
Não deixe que outros decidam por si, o seguro de Responsabilidade Civil Profissional é o seu seguro de vida em termos empresariais.